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Gloria Maria Prado
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Gloria Maria Prado
OAB 158.966/RJ
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Sanmatta Raryne Souza
Artigo ·
há 7 anos
Fundamentos para Justiça Gratuita de Microempreendedor Individual (MEI)
A Demandada é pessoa pobre na acepção do termo, pois, é cabeleireira e microempreendedora individual, conforme certificado do MEI incluso, bem como declaração de IR provando que percebe poucos...
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Murilo Lemes
Artigo ·
há 8 anos
O devedor sem advogado constituído nos autos não foi encontrado. E agora?!
O que fazer quando o credor propõe uma ação judicial no intuito de reaver o seu crédito e o devedor simplesmente “desaparece” após ser citado? Essa situação, infelizmente comum no dia a dia da...
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Joao Francisco Martins dos Santos
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Contrarrazões em Embargos de Declaração com pedido de condenação à multa do artigo 1.026, §2º do CPC/15 (Embargos meramente protelatórios)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA XX CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXXX Apelação n. XXXXXXXXX Embargos de Declaração Cível Embargante: XXXXXXXXX Embargado: XXXXXXXXXXX...
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